RECEITAS MÉDICAS, LEI PROÍBE O GARRANCHO

    Quem já não ouviu a expressão:"parece letra de médico!", quando a pessoa tem a caligrafia muito feia. A Caligrafia é uma arte, basta ver as gravações dos calígrafos em jóias. Steve Jobs, em seu famoso discurso na Universidade Stanford, disse que o Mac OS, ou u OS X, é tudo que é hoje graças as aulas de Caligrafia que ele frequentou durante sua juventude, depois de ter abandonado a faculdade Reed College. Este curso de Caligrafia que parecia não fazer sentido na época, foi determinante durante a criação da Apple, com seu amigo Steve Wozniak. Steve Jobs disse que sem o sistema operacional da Apple nenhum computador teria uma tipografia bonita, com várias fontes espaçadas proporcionalmente. Como o Windows copiou o Mac, provavelmente ninguém as teria. Sobre esta parte de copiar, o filme: Piratas do Vale do Silício, é muito esclarecedor. Principalmente a change que os executivos da Xerox, deixaram escapar... Quanto a caligrafia ruim dos médicos, há um lei que diz que a receita tem que ser impressa. A seguir, cito como fonte, o artigo do Diário de Teresópolis, de 7 de Abril de 2012:


Médicos desrespeitam lei ao prescrever receitas ilegíveis
- Farmacêuticos e pacientes convivem com o risco de trocar o medicamento devido aos “garranchos”
Marcus Wagner
Entender o que está escrito nas receitas médicas é uma tarefa que as vezes se torna uma missão impossível. As letras quase ilegíveis confundem farmacêuticos, balconistas e pacientes e as conseqüências podem ser graves em caso de troca do medicamento. Se dependesse da lei, isso não aconteceria há muito tempo: A lei 5991 do ano de 1975 exige que as receitas sejam escritas de forma legível.

Além dessa lei, existem um decreto federal e um artigo no Código de Ética Médica que obrigam o médico a deixar claro o que está escrito na receita. O não cumprimento desta prática pode causar punições e mesmo a cassação do médico e do farmacêutico que vender o medicamento errado por causa de má interpretação. O novo código de ética do Conselho Federal de Medicina condena a prática de transformar as prescrições em verdadeiros códigos indecifráveis.

O ato não em si não é suficiente para gerar a cassação do médico, mas a seguidas reincidências geram penas cada vez mais duras. O CFM prevê cinco tipo de punições: advertência confidencial, censura confidencial restrita ao prontuário médico, ser julgado pelo conselho, sofrer censura pública divulgada no Diário Oficial e no jornal de circulação do conselho que ele é inscrito, com suspensão do exercício profissional em 30 dias e até sofrer a cassação do exercício profissional. Só se chega a esse ponto se houver denúncia formal contra o médico feita na sede do conselho regional de medicina do Estado onde mora o paciente e onde o médico atua ou por e-mail. Nas duas, o paciente terá de deixar seu nome e dados.

Já o farmacêutico é obrigado, em teoria, a devolver a prescrição se o médico não escrever em manuscrito legível. A orientação do Conselho Federal de Farmácia é que o profissional ligue para o consultório em caso de dúvida. A farmacêutica Thayssa Moreira já tem esse hábito: “Não é uma coisa diária, mas às vezes acontece, uma vez ou outra tenho que ligar para consultório do médico. Como profissionais, a gente já sabe mais ou menos os medicamentos pela dosagem, quando há dificuldade na leitura do receituário a gente liga para o médico para ter certeza, saber se é aquela dosagem que ele passou para o paciente”.

Uma das formas de evitar toda essa confusão pode vir do próprio paciente. Os especialistas sugerem que eles esclareçam detalhes da receita como o nome do remédio, horário e quantidade que devem ser tomados antes de chegar à farmácia. Outra maneira seria difundir o receituário eletrônico, onde a prescrição vem impressa. “Seria uma solução para diminuir o erro na hora da dispensa dos medicamentos para a leitura do receituário”, opinou Thayssa.